Termos de uso

Prezado Usuário,
Leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir dos serviços fornecidos por meio do website “www.jurupinga.com.br” (doravante denominado o “Website” ou a “Plataforma”), de titularidade exclusiva da JURUINGA DINALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., sociedade com sede na Rodovia Fernão Dias, KM 79, n° 23.300 -São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 67.546.895/0001-35 (doravante denominada “Jurupinga”)

Consideram-se “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitarem ou utilizarem o Website, sejam ou não cadastrados.

1.DESCRIÇÃO DA PLATAFORMA

A Jurupinga é uma bebida produzida com a perfeita combinação de vinhos suaves, especialmente aromáticos, que vem conquistando cada vez mais apreciadores no Brasil. A bebida é considerada por muitos um verdadeiro fenômeno, principalmente pela grande procura pelo público jovem. Com um sabor único caracterizado pela sua suavidade, a Jurupinga Dinalle agrada homens e mulheres jovens e adultos.
A fim de engajar ainda mais a Jurupinga com seus consumidores, A Jurupinga criou a presente Plataforma para proporcionar ao Usuário informações sobre os produtos da Jurupinga, como também possibilitar o acesso a diversos serviços e a conteúdos disponibilizados pela Jurupinga ou por terceiros.

2.DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE (+18)

A Plataforma e o seu conteúdo não são destinados para menores de idade. Desde já a Jurupinga declara que o Website é voltado para maiores de 18 anos, idade que deverá ser confirmada pelo Usuário antes de ingressar na Plataforma.
A Jurupinga não se responsabiliza pelo acesso indevido de Usuários menores de idade que fornecerem informações inverídicas sobre sua declaração de maioridade e que desrespeitarem a classificação etária da Plataforma.

3.LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A utilização da plataforma é feita sob inteira responsabilidade do Usuário.
Em geral, o pleno funcionamento da Plataforma está diretamente atrelado à funcionalidade de vários fatores, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do usuário, entre outros.
A Jurupinga não é responsável: (i) pela qualidade da conexão à internet do dispositivo utilizado pelo Usuário em qualquer circunstância; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros; e/ou (iii) pela impossibilidade de utilização da Plataforma em razão da incompatibilidade dos serviços com a configuração técnica do dispositivo do Usuário.
Tendo isso em consideração, a Jurupinga empregará seus melhores esforços para assegurar que a Plataforma funcione adequadamente e sem interferências. No entanto, a Jurupinga não garante que a plataforma estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e de seus servidores serem atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros, eximindo-se, assim, em toda a extensão permitida pela legislação vigente, de qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam decorrer da falta de continuidade ou funcionamento da plataforma.
A Jurupinga também não se será de forma alguma responsável por: (i) dano(s) decorrente(s) do uso da Plataforma, incluindo aquele(s) causado(s) por vírus e demais software maliciosos, que sejam resultado da conduta equivocada, intencional e/ou negligente do Usuário; (ii) atrasos na entrega de comunicação eletrônica, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros e/ou por software maliciosos causados por terceiros ; (iii) opiniões e declarações provindas de terceiros.

4.PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário reconhece e concorda que a Jurupinga é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, incluindo, sem limitação, o código-fonte da Plataforma, direitos autorais, marcas, programas de computador, bancos de dados, redes, arquivos, materiais e conteúdo de tela utilizados na Plataforma.
O Usuário reconhece e concorda que todas as informações, marcas, nomes, logotipos, sinais distintivos, arte, layout e conteúdo disponibilizados na Plataforma são de propriedade da Jurupinga e, por isso, não poderão ser utilizados pelo Usuário fora dos fins previstos nestes Termos de Uso, exceto quando expressa e previamente autorizado pela Jurupinga.
Assim, o Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar, com ou sem finalidade comercial, qualquer parte das informações e materiais exibidos e publicados por meio da Plataforma.
O Usuário se obriga, ainda, a utilizar a Plataforma de forma lícita, sendo vedada a reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação de qualquer material da Plataforma ou da Jurupinga, sem a prévia e expressa autorização da Jurupinga.
Caso o Usuário publique na Plataforma ou envie à Jurupinga, por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a Jurupinga terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus. O Usuário concorda que somente poderão ser partilhados com a Jurupinga Material que envolva apenas maiores de idade, sendo expressamente proibido a associação de menores de idade no conteúdo compartilhado.
Pelo presente, o Usuário se obriga a indenizar e isentar a Jurupinga de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas ou mantidas pela Jurupinga como resultado do uso e/ou exploração do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.

5.SITES DE TERCEIROS

A Plataforma poderá disponibilizar links para outros sites da internet ou outros recursos, como mera conveniência ao Usuário. Como a Jurupinga não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Jurupinga não é responsável pela disponibilidade de tais sites e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. Neste sentido, sugerimos que o Usuário se informe sobre a política de sites de terceiros antes de fornecer qualquer tipo de informação.

6.MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério da Jurupinga. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso modificados. Convém aos Usuários desta Plataforma ler regularmente os Termos de Uso para se informar sobre possíveis alterações.

7.DISPOSIÇÕES GERAIS

Caso qualquer uma das condições destes Termos de Uso seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, esta deverá ser cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
Qualquer concessão ou tolerância pelo não cumprimento de qualquer obrigação relacionada a estes Termos de Uso, será considerada mera liberalidade, não constituindo novação, precedente invocável, alteração tácita de seus termos, renúncia de direitos e nem direito adquirido das partes.
Na hipótese de qualquer Usuário considerar que a Plataforma está sendo utilizada de forma indevida por qualquer terceiro, o Usuário deverá enviar uma comunicação escrita à Jurupinga, fornecendo os seguintes dados: (i) especificação da suposta atividade irregular ocorrida na Plataforma, incluindo, sem limitação, a descrição dos fatos ou circunstâncias que revelam o caráter irregular de tal atividade; (ii) identificação precisa de onde a violação pode ser encontrada na Plataforma (com respectiva URL); e, (iii) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do Usuário de que a informação contida na comunicação está correta e precisa. Uma vez recebida tal comunicação, a Jurupinga reserva-se o direito de excluir os infratores da Plataforma, a seu exclusivo critério.
A Plataforma é direcionada aos Usuários localizados no Brasil. Caso o Usuário acesse o Website a partir de um território diferente do Brasil, o Usuário concorda que a legislação aplicável, para toda e qualquer discussão, litígio ou controvérsia relacionada a estes Termos de Uso será a da República Federativa do Brasil.
As Partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente instrumento.
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 22 de outubro de 2020.
A utilização da Plataforma pressupõe o conhecimento e a aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade.
CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSITIVO DESTES TERMOS DE USO, NÃO UTILIZE O WEBSITE, POIS SUA UTILIZAÇÃO REPRESENTA A SUA EXPRESSA ACEITAÇÃO, PLENA E SEM RESERVAS, DE TODAS AS CLÁUSULAS DESTES TERMOS DE USO.